As sombrias previsões que apresentei para 2009 sobre o comportamento dos Três Poderes no Brasil foram confirmadas e, mais ainda, agravadas. Não imaginava tanto!
O Executivo e o “deixar rolar…”: já em maio, talvez por se tratar de um tipo de abuso menor, o Presidente em sua conhecida espontaneidade clamou contra a “hipocrisia” das denúncias e comentários sobre o mal uso das verbas para passagens aéreas pelos membros das Câmaras: “todo mundo sabe que sempre foi assim”.
O fato público marcante do ano, na esfera do exercício do poder pelo Chefe do Executivo, foi o apoio incondicional dado a José Sarney, Presidente do Senado acusado de inúmeras irregularidades. Pela primeira vez, apesar de todos os protestos e desconfortos de alguns, um acusado em cargo de destaque, apesar das provas, não precisou se demitir das funções. Parece que foi instaurado um novo padrão: além da impunidade vigente, também não se perderá mais o cargo.
O Legislativo e “as forças do mal”: os arranjos oportunos nas comissões de ética das câmaras federais levaram a quase totalidade dos processos serem arquivados por falta de provas ou protelados até o esvaziamento dos rumores e dos noticiários.
Ocorreu uma exceção surpreendente: a cassação do senador Expedito Júnior (início de novembro). Pode-se avaliar seu grau de “incompetência” para se manter no cargo, pois a vaga foi preenchida por Acir Gurgacz que, como qualificação para substituir o cassado, responde a perto de 200 processos… Esse, por certo, é dos bons e estará em casa!
Uma curiosidade teatral foi montada pelo Senador Suplicy ao levantar, literalmente, um cartão vermelho contra o seu par José Sarney. Sim, afora chamar atenção dos meios de comunicação, deu em nada.
O Judiciário e o “obscuro”: A edição de 18 de outubro do jornal O Estado informou que o número de juízes investigados aumentou 653% de 2008 para 2009. A punição máxima, no entanto, é aposentadoria com direito a salário… “Só mesmo num país de ladrões” como dizia o velho Acácio Rangel. Se você se perguntar por que os venais não aprontam logo alguma para se aposentar, talvez a resposta seja que os ganhos em suas “negociações” de praxe compensem largamente o trabalho de permanecer no cargo…
Quem queria observar um pouco melhor o Judiciário, “à luz do dia”, foi presenteado com as baixarias trocadas entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os pronunciamentos sobre a extradição de Césare Battisti para a Itália.
Nota: Já havia feito o balanço acima (focado no plano federal) quando estourou o escândalo envolvendo José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal. Ele já tem história anterior de delitos impunes à custa de renúncia ao cargo. Não há necessidade de ser cartomante para prever que o máximo que lhe ocorrerá agora será a repetição de nova renúncia gratificada pela impunidade. Muitos vêem o escândalo como uma saudável manifestação de denúncia de crimes cometidos. Outros, no entanto, entendem que nada mais é que o resultado de briga entre quadrilhas, tal como nos morros cariocas em que um grupo de traficantes detona os concorrentes. Por qual razão os filmes com cenas explícitas, feitos há dois anos, dentro da própria turma, só vêm a público agora? Também não é necessário ser cartomante para responder que se trata de um evidente rompimento e retaliação entre os membros do bando.
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